Furtado Pragmácio

Lei Geral de Proteção de Dados

O respeito à privacidade é um dos temas mais discutidos no mundo, sendo elevado como um direito fundamental. E não é para menos: após décadas sem qualquer tipo de regulamentação eficaz, o Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados da União Europeia se tornou um marco global para a proteção dos dados pessoais, inspirando leis em dezenas de países.

E no Brasil não foi diferente, a Lei Geral de Proteção de Dados trouxe diversas exigências para as empresas, sob pena de enfrentar sanções administrativas que vão de advertências à multas, além de possíveis ações indenizatórias e, nos casos mais graves, ações penais decorrentes de outras leis aplicáveis.

LGPD: protegendo os dados pessoais dos cidadãos

Lei Geral de
Proteção de Dados

LGPD: protegendo os dados pessoais dos cidadãos

O respeito à privacidade é um dos temas mais discutidos no mundo, sendo elevado como um direito fundamental. E não é para menos: após décadas sem qualquer tipo de regulamentação eficaz, o Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados da União Europeia se tornou um marco global para a proteção dos dados pessoais, inspirando leis em dezenas de países.

E no Brasil não foi diferente, a Lei Geral de Proteção de Dados trouxe diversas exigências para as empresas, sob pena de enfrentar sanções administrativas que vão de advertências à multas, além de possíveis ações indenizatórias e, nos casos mais graves, ações penais decorrentes de outras leis aplicáveis.

como podemos ajudar sua empresa

Para atender a legislação, as empresas devem tomar uma série de cuidados em todas as fases de tratamento de dados pessoais, desde a coleta até a eliminação dos dados, passando pela utilização, recepção, armazenamento etc. Mais que isso, é necessário que todos os colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços estejam comprometidos em observar a LGPD.


Acreditamos que a análise deverá ser abordada por 3 pilares: Consultoria Juridica, Consultoria Técnica e Tecnologia – Diante da necessidade de adequação aos termos da LGPD, nosso escritório passou a oferecer serviço completo aos nossos clientes, privilegiando sempre as soluções mais efetivas, utilizando o planejamento individualizado de acordo com a necessidade de cada caso.

como podemos
ajudar sua empresa

Para atender a legislação, as empresas devem tomar uma série de cuidados em todas as fases de tratamento de dados pessoais, desde a coleta até a eliminação dos dados, passando pela utilização, recepção, armazenamento etc. Mais que isso, é necessário que todos os colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços estejam comprometidos em observar a LGPD.

Acreditamos que a análise deverá ser abordada por 3 pilares: Consultoria Juridica, Consultoria Técnica e Tecnologia – Diante da necessidade de adequação aos termos da LGPD, nosso escritório passou a oferecer serviço completo aos nossos clientes, privilegiando sempre as soluções mais efetivas, utilizando o planejamento individualizado de acordo com a necessidade de cada caso.

LGPD: SOU MEI,
PRECISO ME ADAPTAR?

Para atender a legislação, as empresas devem tomar uma série de cuidados em todas as fases de tratamento de dados pessoais, desde a coleta até a eliminação dos dados, passando pela utilização, recepção, armazenamento etc. Mais que isso, é necessário que todos os colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços estejam comprometidos em observar a LGPD.

Acreditamos que a análise deverá ser abordada por 3 pilares: Consultoria Juridica, Consultoria Técnica e Tecnologia – Diante da necessidade de adequação aos termos da LGPD, nosso escritório passou a oferecer serviço completo aos nossos clientes, privilegiando sempre as soluções mais efetivas, utilizando o planejamento individualizado de acordo com a necessidade de cada caso.

Sua empresa já está adequada a LGPD?

LGPD: nossos serviços

LGPD: nossos serviços

ASSESSMENT (DIAGNÓSTICO) LGPD

• Treinamento e conscientização LGPD
• Apoio na definição do DPO responsável dentro do cliente
• Entrevista com os líderes de departamento
• Criação de Macro Fluxograma – Diagrama
• Mapeamento de armazenamento de dados

• Identificação de dados pessoais e dados sensíveis
• Identificação dos personagens manipuladores de dados
• Identificação de gaps de processos relacionados a LGPD
• Mapeamento do ambiente tecnológico do ambiente do cliente
• Mapeamento das tecnologias adotadas para proteção de dados
• Diagnóstico da maturidade da segurança da tecnologia da informação
• Identificação dos gaps da segurança da TI e dos processos do negócio
• Mapeamento dos instrumentos jurídicos a serem adequados e modificação de rotinas.

COMPLIANCE (ADEQUAÇÃO) LGPD

• Execução do plano de ação
• Criação do canal de comunicação com o DPO e seu treinamento
• Detalhamento do fluxo de dados
• Mapeamento do ciclo de vida dos dados
• Mapeamento de compartilhamento…

… e segmentação de dados, visando controle de acesso • Comparação entre processo documentado e processo mapeado • Execução de Análise de Vulnerabilidade de TI • Mapeamento dos riscos de TI • Elaboração da Política de Cookies • Assessoria na adequação dos processos • Assessoria na adequação do ciclo de vida dos dados • Assessoria na adequação do descarte dos dados • Assessoria tecnológica na adequação das configurações de segurança e infraestrutura • Assessoria na Gestão do Consentimento e Anonimização • Assessoria na Gestão dos Pedidos do Titular • Assessoria na elaboração do Relatório de Impacto • Assessoria na Governança no Tratamento • Assessoria para o Incidente de Segurança • Assessoria para inclusão de Cláusulas de NDA que prevejam proteção de dados, contratos com fornecedores, clientes, RH e outros; • Assessoria para elaboração do Manual de Boas Práticas e Termos de Uso

AUDITORIA LGPD

• Apoio técnico a plataforma de sustentação do ambiente LGPD: suporte direto a plataforma de sustentação ao ambiente de LGPD 
• Suporte ao DPO: suporte de informações, atualizações jurídicas e de processos
• Treinamento: mensais de 4 horas…

…ministrados em ciclos constantes pelas três áreas de sustentação dos pilares da lei (jurídico, processos e TI)
• Auditoria: permanente, nas diversas áreas, apontando os GAPS a serem tratados.
• Apoio jurídico: atualizações da lei e tira dúvidas.

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